Pesquisa de Matérias

Resultado: 39 matérias
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal referente Req. 37-2020.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal referente Req. 36-2020.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de informar ao Ministério Público os fatos a seguir. Após erosão na Avenida Dr. Paulo Zuppani, esquina com a Avenida Projetada, no Bairro Vila Romana, a Prefeitura Municipal iniciou um trabalho de recuperação, colocando inúmeras quantidades de caminhões de entulho, conforme fatos narrados por este vereador por meio do Ofício 023/2020. Acontece que houve um novo deslizamento naquela localidade, e este deslizamento levou todo o entulho jogado pela Prefeitura Municipal para dentro do córrego, arrastando e espalhando entulhos por todo trecho do percurso deste córrego. Solicito uma apuração do Ministério Público para a constatação do crime ambiental acima narrado, e a consequente responsabilização dos autores pelo fato ocorrido, visto que esse material se espalhou no percurso da Área Ambiental Permanente supracitada. No aguardo de que esta informação receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 17/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal referente Req. 21-2020.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Encaminhamento de Ofício ao Prefeito Municipal referente Req. 20-2020.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de informar ao Ministério Público os fatos a seguir. Após erosão na Avenida Dr. Paulo Zuppani, esquina com a Avenida Projetada, no Bairro Vila Romana, a Prefeitura Municipal iniciou um trabalho de recuperação, colocando inúmeras quantidades de caminhões de entulho. Acontece que esse local é uma Área de Preservação Permanente (APP), e um córrego de água passa por lá. Ademais, não é permitido o deposito deste tipo de material nesta localidade, visto que o entulho não pode ter esse tipo de destinação. Conforme fatos narrados e comprovados por meio de imagens, este vereador espera a intervenção do Ministério Público para fiscalizar este crime ambiental. No aguardo de que esta informação receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 06/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Ofício referente Req. 10-19.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 07/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que envie cópias das notificações, multas e fechamento do aterro sanitário, e o aterro de resíduos sólidos de Taquaritinga. No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 04/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Venho por intermédio deste à presença de Vossa Senhoria, com todo respeito e acatamento que se fazem necessários, com o intuito de solicitar à CETESB para que envie um técnico na Avenida Paulo Zuppani, cruzamento com a avenida projetada da Vila Romana, em Taquaritiinga, onde no local existe um córrego que recentemente abriu uma cratera de grandes proporções, e a prefeitura jogou diversos caminhões com entulho de construção. Visto isso, solicita a esta agência que: 1) Verifique e informe se aquele local é uma APP; 2) Se é permitido jogar entulho de construção naquele local; 3) Se for uma APP, a prefeitura solicitou autorização prévia para realizar esta intervenção? No aguardo de que este pedido receberá especial atenção por parte de Vossa Senhoria, na oportunidade, apresento protestos de elevada estima, consideração e respeito.

    Autoria: Rodrigo De Pietro
    Data de Apresentação: 30/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Foto
    Texto Integral